O país passa
por momento tenso, complicado, na área política. Aécio fez uma campanha a qual,
inúmeras vezes, avisou que havia necessidade de grandes cortes nos gastos
públicos e reestruturação dos setores públicos, quem não se lembra da Dilma
indagando quais eram os cortes que ele faria?
Se não se
recorda de todas as questões que ocorreram na campanha, vai o link do debate na
emissora da Band, vídeos e em texto: http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/16/integra-do-debate-uolsbtjovem-pan-com-os-candidatos-a-presidencia.htm
É perceptível que para muitos, não está claro o que leva alguém
solicitar o pedido de impeachment da Presidente Dilma, se no seu lugar, entra
Michel Temer - PMDB. Convido você a conhecer nossa Lei Maior, a Constituição
Federal, onde está estabelecido no artigo 79 e subsequentes, o rito a ser
seguido.
Se Dilma
sofrer impeachment?
Art.
79. Substituirá
o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o
Vice-Presidente.
Caso Temer
seja impedido de continuar ou assumir o mandato, digamos que ele saia em viagem
e seu helicóptero desapareça como ocorreu com Ulisses Guimarães?
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do
Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente
chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha), o do Senado
Federal (Renan Calheiros) e o
do Supremo Tribunal Federal (Lewandowski).
Por alguma
razão, Temer não possa continuar o mandato, novas eleições? Depende, quanto
tempo transcorreu da posse, a necessidade da substituição?
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2 primeiros anos, após a posse
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2 anos últimos anos
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Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga (STF – leia-se, Lewandowski).
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Art 81. § 1º -
Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição
para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo
Congresso Nacional, na forma da lei.
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Ouço suspiros desanimados após ler esses esclarecimentos, muitos
me escrevem ou dizem: Então não temos saída? É sair do espeto, para cair na brasa?
Seria, se usássemos “dura lex,
sed lex”, expressão que vem do latim e significa: “a lei é dura, porém é a lei”, ou seja,
se o direito fosse apenas aplicação de leis e normas, de maneira automática,
podendo inclusive, os robôs e programas, substituírem os juízes, mas não é e
vem o tempero, o jogo político!
Concordo que os atores que dispomos
na atual política, não são exemplo do que a maioria desejaria para representa-los,
mas é o que temos, infelizmente, se não “entra no jogo”, não sobrevive ao
sistema, sistema esse que está corrompido e tomado pela corrupção.
Qual seria a saída? Uma reforma
política séria, mas a quem interessa? Ao povo certamente, mas o legislativo,
que é composto pelos deputados, onde criam-se as Leis, tenho minhas dúvidas,
exemplos não faltam.
Vejam que o país está para entrar em colapso e a Assembleia do Tocantins,
seguindo a Câmara dos deputados federais, reajustou o salário dos deputados,
antes o salário de cada um, ultrapassava um pouco R$ 20 mil, após o aumento,
iremos pagar um pouco mais de R$ 25.300 mil e as verbas de gastos com cada
gabinete, um pouco mais de R$ 72.700 mil. Logo, gastamos com cada deputado, em
torno de R$ 98.045,28, mensal e 1.274.585 anual.
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou na
última semana do mês passado, quarta-feira (25), um pacote de bondades para os
513 deputados. A proposta prevê um aumento de 18% na verba de gabinete que paga
os funcionários não concursados de deputados, reajuste de 8% na verba de
custeio do mandato e de 10,5% no auxílio moradia. O impacto anual extra nas
contas da Câmara será de R$ 146,4 milhões. Segundo Cunha, outros gastos serão
cortados para cobrir o aumento, o que vai zerar as contas.
O que
conseguíamos comprar com R$ 100 reais há alguns meses, não conseguimos comprar
hoje, a gasolina subiu, energia idem. Aquelas correções que a Presidente Dilma
fez, que não iria fazer, estão a todo vapor. Ainda bem que ela ganhou! Não
entendeu? Basta conjecturar os petistas fanáticos, revoltados com os
aumentos, não iria me admirar, se não tinham colocado fogo no país, reconheço,
são bons de oposição! Já o PSDB... Creio que o bico do tucano é mole, não sobe,
não os vejo batendo na mesa e hoje, Aécio anuncia que não irá comparecer nos
movimentos que irão ocorrer no domingo.
Fica a
frase para ele e o ninho tucano: Game Over!
Aécio, vá escrever
um livro: Como jogar mais de 51 milhões de votos no lixo.
O momento é
de se posicionar, mais do que bom discursos, precisamos de ação, até Marina Silva, se pronunciou.
Óbvio, nem
todos os políticos podem sair em meio ao público, aqui no Tocantins, se alguns
nomes comparecerem, periga levar tomates maduros ou ovos podres. Não dá mais
para aguentar essa canalhada que durante a campanha diz que irá defender a
população e quando assumem, pensam somente nos seus bolsos!
Exemplo local, a Polícia
Civil do TO está em greve, com direitos assegurados em lei, não tiveram suas
conquistas promocionais respeitadas. Destaco que para pagar auxílio moradia
para integrantes do MPE-TO, Conselheiros do TCE e por último, deputados
estaduais, esses acima descritos, que ganham mais de 25 mil, há verba!
Optam em “beneficiar
poucos”, enquanto que a Segurança Pública, que é “para todos”, inclusive para
os beneficiados com auxílio moradia, é questionada na justiça e tratada como
algo sem importância.
É o
interesse privado, que se sobrepõe ao coletivo, mais uma inversão de valores,
que a maioria das pessoas, parecem estar “ligadas no automático”, não contestam!
Detalhe, o dinheiro em questão, são repasses, dinheiro público, nosso
dinheiro, aquele que somos obrigadas a entregar, através dos tributos que pagamos.
Em
Brasília, as verbas dos gabinetes são vinculadas, o que significa? Que a
verba destinada a paletó, só será repassada ao parlamentar, caso ele apresente uma nota fiscal
que comprove o serviço prestado, no Tocantins não, a verba do auxílio moradia, por
exemplo, está sendo usada, não por todos, para fazer doações para instituições
de caridade. Na minha análise, explícito caso de uso do dinheiro público, para
criação de currais eleitorais. Aquele velho ditado: “cortesia com chapéu alheio”
Fazem “bondades”
com o meu, o seu, o nosso dinheiro! Não sou contra doação, mas se querem
fazê-lo, sigam o exemplo do prefeito de Palmas, doem seus salários, não os meus
tributos, já que o que me devolvem em serviço, está aquém do mínimo.
E numa
tediosa noite de domingo, como quase a maioria delas, talvez porque tenhamos
que acordar cedo na segunda, a Presidente Dilma, entra em rede nacional, nos pede
paciência e compreensão, diante dessa bandalheira toda! http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/03/dilma-pede-paciencia-e-diz-que-sociedade-precisa-dividir-esforco.html
Vou dividir
esse texto em dois, senão fica muito cansativo e irei explanar a resposta do texto...
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